PROJETO DE LEI Nº 014/2009

Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências." Secretaria Municipal de Educação e Cultura *04- pedagogo 40 horas *06 pedagogo- 25 horas *01 nutricionista * 01 Psicóloga 20 horas. Secretaria Municipal de Assistência Social *01 Assistente Social 20 horas *02 pedagogo 40 horas. *01- psicólogo 20 horas. Secretaria Municipal De Saúde *05 técnico de Enfermagem *01- técnico em Laboratório. *01- técnico em radiologia. *05 medico Clinico Geral 40 horas. *01- Enfermeiro 40 horas. *04- auxiliar de enfermagem *02- fiscal Sanitário. *01- Fisioterapeuta. *01-Assistente Social Aprovado pela câmara municipal no dia 17/08/2009 06 votos a favor do projeto 02 votos contra(Vereador Adão Marcos e Mazinho)
Fui contra por que sei ,para resolver as necessidades de todas as secretarias, seria necessário CONCURSO PUBLICO.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2009

"LEI

Art. 1º- Cria ajuda de custo para ocupantes da função de motoristas de veiculo pesados lotados na secretaria da educação que realizam transporte escolar no período letivo.
Art. 2º- O valor da ajuda de custo será calculada no proporcional de R$ 12,౦౦( doze reais) por dia trabalhado mensalmante.
Art. 3º Revoga-se o parágrafo único do Art. 1º da Lei 36/2007.
Art.4º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Catarino Cardoso, 28 de Abril de 2009.


CLORENI MATT
Prefeito Municipal.

(aprovado por todos os vereadores)

Projeto de Lei Comprementar Nº 01/2009.

Dispõe sobre a estrutura Politica-Administrativa e Organizacional do Município de Santa Luzia D Oeste e Da outras providencias।


Cria os seguintes cargos

* Diretoria Autorizado da AIHS.
* Diretoria Clínica Adjunta Do Hospital.
Aumenta os seguintes salários:
*Auditor 1.974.72
*Advogado 40 Horas 2.300.00
*Presidente da CPL 1.500.00

Projeto de Lei Nº 07/09

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco Do Brasil S/A no valor de até 800.000.00(oitocentos mil reais) através de convênio denominado de Provias para aquisição de maquinas e equipamentos, foi aprovado em única votação na 5ª sessão extraordinária, realizada data 27/03/2009.,por todos os edis presentes na sessao.

Projeto de Lei Nº 05/09

Projeto de Lei Nº 05/09
Autoriza o executivo a ceder ônibus da frota Municipal para transportar alunos da escola família agrícola Chico Mendes e Padre Ezequiel e da outras providencias, foi aprovado em Única votação, na 8ª Sessão ordinária, realizada em data de 23/03/2009, por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 04/2009

Autorizo o Poder executivo a adquirir o imóvel para a construção de casas populares , em razão do convenio existente, onde ira atender a população carente de nosso Município , no valor de 40.000.00(quarenta mil reais).

Comissão conjunta de Justiça e Redação Final E Finanças e Orçamento

Sob a presidência do vereador Adão Marcos Graciano Dos santos..e atuando o vereador Uesnei Cleiton Da Silva como Relator, o qual emitiu voto favorável ao Projeto de Lei Nº 04/09 de autoria do Executivo que Autoriza O Poder Executivo a adquirir o imóvel Urbano De Pessoa físicas. No que foi acompanhado pelos demais. Nada mais havendo a tratar, mandou o Presidente encerrar a presente Ata que , lida e achada conforme, assina juntamente com o Relator e outros membro. Foi aprovada em Unica Votaçao, na 4ª Sessao extraordinaria, realizada data 20/03/2009 por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 03/2009

Autoriza o poder executivo a adquirir o imóvel para funcionar a pré-escola Municipal, no valor de 67.400.00( sessenta e sete mil e quatrocentos reais) .

Foi aprovado em votação única, na 3ª sessão extraordinária, realizada 18/03/2009 por unanimidade de votos, com emenda Modificativa ao Art 2º, do edil Gildecio Lobo de Almeida.