Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e um de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 773 a 780 e 792 do Prefeito; Of. 378 Semec; Of. 248 Seplan; Portaria 114/09 Gabinete da Presidência; Decreto 068/09 do Prefeito Municipal; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Moção de Pesar pelo falecimento de Alayr Laurindo; Projeto de Lei Com. 10/09 (IPTU e ITBI). Projeto de Lei 37/09 que “REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CRIADO PELA LEI 071/91”; O Projeto de Lei Com 09/09 do PCCR foi retirado da pauta por solicitação do Prefeito. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio, saudou a todos e manifestou seu Pesar a família enlutada pelo falecimento do Senhor Alayr e fez um relato de sua trajetória no Município e que muito contribuiu para o desenvolvimento, agradeceu o transporte do cortejo fúnebre. Fez uso da palavra o edil Nandi autor da Moção de Pesar, também fez um relato da trajetória do falecido e dos cargos que ocupou no Município e no Estado. O edil Adair também manifestou suas condolências a família do senhor Alayr; solicitou do secretario de obras para recuperar o setor chacareiro; falou da reunião da Associação na linha 180. O edil Pirulito saudou a todos e comentou sobre a reunião na linha 180; falou da dificuldade de acesso ao hospital, sendo necessário fazer um bueiro; agradeceu a equipe de trabalho do hospital frente aos casos de atendimento a dengue. O edil Valdir manifestou seu pesar a família enlutada, lembrou das lutas travadas por ele pela emancipação e progresso do Município. O edil Adão deixou seu pesar a família do Senhor Alayr, justificou que a iluminação publica nas pontas de ruas já existe projeto na Ceron; comentou que o Município hoje está fora da inadimplência; comentou sobre o PCCR que o Executivo retirou o Projeto e que os servidores devem acompanhar. O edil Nei solicitou um minuto de silencio em memória do Senhor Alayr. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação o Projetos de Lei Nº 13; Projeto de Lei 37 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei Com. 10 foi aprovado o Regime de Urgência e solicitado Vistas pelo edil Nei sendo aprovado; Moção de Pesar também aprovado; O Presidente convocou aos vereadores para sessão extraordinária amanhã dia 22 de dezembro as 9:00 horas para deliberar sobre o Projeto de Lei com 10/09 do IPTU e ITBI. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que lamentou o projeto do PCCR não estar na pauta; desejou a todos Boas Festas e que no próximo ano as coisas sejam melhores. O edil Adair saudou a todos e cobrou do Secretario de Obras para atender ao setor chacareiro; a Ceron para melhor atender aos consumidores antes de atuar e respeitar os direitos das pessoas; parabenizou ao chefe do Executivo em tirar o Município da inadimplência; ao Presidente da Associação pela recepção na linha 180; agradeceu a todos em prestigiar as sessões durante o ano e os convidou para também prestigiarem no próximo ano; desejou Boas Festas a todos. O edil Valdir desejou a todos Boas Festas; comunicou que o Município está fora da inadimplência e que os recursos de convênios serão liberados; informou que o Projeto do PCCR foi retirado pelo Executivo e que tinha falhas que devem ser corrigidas para não prejudicar os servidores; finalizou agradecendo. O edil Gildecio solicitou tempo do edil Elder e pronunciou sobre a dengue e alegou que é necessário fazer bloqueio de combate para evitar uma epidemia, sendo necessário fazer nas residências próximas aos focos encontrados. Fez uso da palavra o edil Pirulito, falou sobre a inadimplência e que o Município está pronto para receber recursos; ao Secretario de Obras para fazer saídas de água nas linhas; de seu desejo em errar menos no próximo ano; falou sobre o PCCR e da necessidade em corrigir as falhas; é necessário estudar melhor para não haver prejuízos a ninguém; parabenizou ao Prefeito pelo trabalho realizado no primeiro ano de seu mandato e que no próximo ano seja melhor e atenda aos anseios da população; parabenizou ao Governador do Estado e aos Deputados pela atenção dispensada ao Município; desejou a todos Boas Festas; deixou seu pesar a família enlutada; foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nei saudou aos visitantes; cobrou bueiros na via de acesso ao Hospital, bem como em colocar os bloquetes no pateio; limpeza geral na cidade para o final de ano; na linha P.18 Velha em participar de uma confraternização; recuperação de uma ponte na linha 55; a Seplan para verificar o andamento do convenio dos módulos sanitários; sobre o PCCR e da necessidade em verificar algumas falhas; travessão da linha 180 para reparos necessários; manifestou suas condolências a família enlutada do senhor Alayr; desejou a todos Boas Festas e em especial aos servidores da casa e aos vereadores. O edil Adão saudou a todos, comentou sobre o PCCR e das falhas técnicas encontradas e que devem ser sanadas pelo executivo e que os servidores devem também analisar o plano para evitar qualquer prejuízo; comentou sobre o projeto de IPTU e ITBI que também deve ser bem analisado; desejou a todos Boas Festas e que no próximo ano tudo seja melhor; parabenizou sua irmã Deldaria pela passagem natalina. O edil José Wilson saudou a todos, manifestou suas condolências a família enlutada; fez um relato das atividades do ano que se finda; agradeceu ao Prefeito em resolver a inadimplência; que em 2010 as coisas sejam melhores; falou sobre o PCCR e sua preocupação com os rumos da administração, fez uma explanação sobre as progressões, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Nandi comentou sobre o programa Luz para todos e que neste ano não será concluída; de sua preocupação com o local da feira livre, sugeriu a possibilidade em ser no local do antigo posto de gasolina; aparteado pelo edil Adair e disse que o terreno está na justiça; o orador falou sobre o projeto ;do PCCR retirado pelo executivo; alegou que sempre cobrou a inadimplência; deixou as contas do Poder Legislativo a disposição de todos; agradeceu aos servidores pelo apoio, desejou a todos Boas Festas, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, foi adentrado ao Plenário o Subcomandante da 4ª Cia da Policia Militar; o Comandante do Destacamento do Município Senhor Teixeira, os homenageados com Moção de Aplausos o Cabo Augusto e o Instrutor do Proerd Policial Roni, o Vice Prefeito Genair, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 655 e 781 do Prefeito; Of. Banco do Brasil; Of. Cir. 04 TCE/RO; Convite da Escola Polo e da Associação Comercial; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS”; Projeto de Lei 39/09 em Regime de Urgência que “INSTITUI O HINO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE”; Projeto de Lei 13/09 de autoria do edil Gildecio que “PROIBE ADENTAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E COMERCIAIS COM CAPACETE NA CABEÇA”; Projeto de Lei 37, 38, 41 e Proj. Lei Com 10 e 11. O Presidente comunicou que o tempo destinado ao uso da palavra aos vereadores seria reduzido para que os visitantes também pudessem fazer uso. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio, que manifestou sua satisfação em agraciar aos homenageados com Moção de Aplausos pelo reconhecimento do serviço prestado, também felicitou sua filha pela passagem natalícia. Os edis Adair, Elder, Pirulito e Valdir agradeceu a presença de todos, e agradeceram aos serviços prestados pelos homenageados, e em especial a da visita do Senador Raupp e Deputada Marinha e dos documentos protocolados a eles para liberar recursos ao Município. O edil Adão manifestou seu pesar a família do Leonel Brizola, agradeceu aos visitantes e também a visita do Senador e da Deputada Federal Marinha; dos recursos solicitados para a reforma das casas da COHAB I; de recuperar a Rua Vanderlei Dela Costa; lamentou a falta de transporte escolar na linha 188 sul; parabenizou aos homenageados. O edil José Wilson saudou a todos e parabenizou aos homenageados. O edil Nandi agradeceu a presença dos visitantes e do trabalho prestados a comunidade; agradeceu as orações pelo restabelecimento ao filho do Carriola. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação os Projetos de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que trata de créditos especiais; Projeto de Lei 39 foi aprovado o Regime de Urgência e aprovado em única votação; Projeto de Lei Nº 13/09 foi aprovado em primeira votação; Projeto de Lei 37, 38, 41 e Proj. Lei Com. 10 e 11 foram encaminhados para Jurídico e Comissões. O Presidente comunicou aos vereadores para estudarem os projetos que estão tramitando na Casa para uma possível sessão extraordinária. Em ato continuo foi realizada a entrega do titulo de Moção aos homenageados, o edil Nei fez a entrega ao Cabo Augusto e o edil Nandi fez entrega ao instrutor do Proerd Policial Roni. Foi franqueada a palavra ao Subcomandante da 4ª Cia, o Sargento Nei que fez um relato do projeto de prevenção contra as drogas, ressaltou o trabalho do instrutor no município com apoio do Cabo Beto, parabenizou aos agraciados, agradeceu a sociedade em abraçar o programa, desejou a todos e aos ouvintes Boas Festas. O vice-prefeito Genair também saudou aos homenageados e agradeceu a implantação do programa Proerd no Município, e que o programa assim como os demais serão transformados em Lei pelo governo Federal. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a importância de combate a dengue e da necessidade em mobilizar a população para o combate. O edil Nei agradeceu a presença de todos e em especial aos homenageados, deixou seu pesar a família enlutada do Senhor Brizola, parabenizou a filha do edil Gildecio pelo aniversario, agradeceu a visita do Senador e da Deputada e dos recursos destinados ao Município; falou também do combate a dengue e da importância em fazer o combate nas fossas sépticas. O edil Pirulito agradeceu a visita do Senador e Deputada Federal, ao secretario de obras pelo trabalho, ao secretario de saúde para verificar a escala de plantões dos motoristas do hospital, desejou a todos boas festas e que o próximo ano seja melhor. O edil Valdir agradeceu aos visitantes, comentou sobre os recursos destinados a secretaria de obras e demais recursos liberados, finalizou. O edil Nandi saudou aos visitantes e comunicou que o hospital está fazendo exames de ultrassonografia; falou da inadimplência, sendo necessário fazer a devolução do recurso para sanar o problema, que mandato de segurança ao FNDE não vai resolver; questionou recursos de emendas sendo remanejado para aquisição de um veiculo de passeio para a secretaria de agricultura, finalizou agradecendo. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da décima segunda Sessão Extraordinária

Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Santa Luzia D’Oeste
Ata da décima segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia trinta de Dezembro de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adair, Adão, Elder, Jose Wilson, Nei, verificou a ausência do edil Gildecio, Pirulito e Valdir que não foram convocados, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata anterior, da leitura do Projeto de Lei Nº 32/09, do Executivo em Regime de Urgência, que “ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 480/2008 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” de suplementação de 10% ao orçamento, colocado para discussão o edil Nei questionou a falta de planejamento quanto e de esclarecimento aos servidores quanto ao atraso do pagamento e quem seria o responsável, que o orçamento foi gasto com outras coisas. O edil Adão também questionou a falta de compromisso com os servidores e da necessidade em esclarecer os fatos, que houve falhas nos cálculos, que o Secretario de Planejamento é responsável pelo orçamento e os servidores devem ter prioridades. O edil Nandi disse que já havia manifestado sua preocupação com os gastos na administração, que os servidores devem ter prioridade, é necessário reduzir os ritimo das atividades para fechar o ano, questionou o teor do oficio do Secretario de Planejamento em inserir o Poder Legislativo para justificar o pedido de suplementação. Foi colocado para votação o referido projeto, sendo aprovado em segunda votação. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia trinta de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 608 do Prefeito; Of. 136, 137/Semosp; 136/Semusa; 371/Semec; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 219 Nandi; REQUERIMENTOS 178 Adair; 179, 180, 181 Valdir; 182 Pirulito; 183 e 184 José Wilson; Projeto de Lei 25/09 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” EMENDAS 01, 02 e 03 de autoria dos edis Nei, Adão e Nandi que acrescenta dispositivos a LDO; Projeto de Lei Nº 34, 35 e 36/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMEWNTO VIGENTE, P/CIMENTO, STANDER, ATERRO CURRAIS” Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUPLEMNTAR AO ART 9º DA LEI 480/08 NO PODER EXECUTIVO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder, que saudou a todos e comentou sobre as estadas vicinais. O edil Gildecio comentou sobre a transmissão da sessão no radio e do combate a dengue. O edil Valdir falou sobre o combate a dengue, justificou seus requerimentos. O edil Pirulito justificou sua proposição e comentou sobre a ponte da linha 180. O edil Adão agradeceu aos sócios e aos moradores da linha 180 pela recepção aos deputados e da assinatura de convênios para a associação; também falou sobre a dengue. O edil José Wilson justificou seu requerimento e questionou valor locado no orçamento do próximo ano para a agricultura que é insuficiente para a demanda. O edil Nandi manifestou seu Pesar pelo falecimento do Senhor Jonatan; parabenizou ao Presidente da Associação da linha 180 pela festa e assinaturas de convênios; comentou sobre as atividades da secretaria de agricultura. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos, aprovado em primeira votação as Emendas 01, 02 e 03 da LDO e aprovado também em primeira votação o Projeto Nº 25/09 da LDO por todos os edis presentes; o Projeto de Lei Nº 32/09 de Suplementação de 10% (dez) por cento foi aprovado em primeira votação; os Projetos de Lei 34, 35 e 36 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei que manifestou suas condolências a família enlutada pelo falecimento do Senhor Jonatan e a família da dona Dora pelo falecimento do irmão; comunicou expediente enviado ao Senador Raupp e aos Deputados solicitando recursos para as associações, agradeceu a presença de todos. O edil Valdir agradeceu os convênios destinados ao Município através do Governador, informou que os tanques de leite já foram pagos e está no aguardo para fazer a entrega. O edil Pirulito agradeceu o empenho em transmitir a sessão no radio; alegou que não feita critica a pessoa do ex-secretario de agricultura e sim a falta de plano de trabalho e sua ineficiência e que não era digno de assumir a secretaria; parabenizou a atual secretaria pelo trabalho já desempenhado, informou que a inadimplência não existe mais no município; alegou que ainda não observou respaldo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores no Município em liberar recursos, finalizou. O edil Gildecio alegou que seu trabalho é em prol do povo em acampanhar os procedimentos da saúde; alegou que a tribuna deve ser usada para trazer beneficio a população e não fazer critica infundadas. O edil Nandi indagou que vereador que também é servidor deve prestar conta de seus atos; justificou procedimento tomado para votação da suplementação no orçamento e da falha existente passível de acerto após a primeira votação; argumentou que para alguns o secretario só é bom se atende aos interesses de determinado vereador; comentou sobre as emendas dos deputados do PT; alegou que a elaboração de projetos de emendas deve ter prioridades e que a Secretaria de Planejamento deve ser atuante para não perder os prazos, finalizou. O edil Pirulito solicitou questão de ordem para pronunciar sobre o discurso. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da Casa, solicitou do edil Adair a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 612, 551 do Prefeito; Of. 220 SEPLAN; Comunicados do Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 215 Uesnei; 216 Adão; 217, 218 Pirulito; REQUERIMENTO 173 Valdir; 174 Nandi e Adão; 175 e 177 Nandi; 176 Adão; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Lei Nº 31/09 de autoria do edil Adão que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TRANSPORTE DE MUNICIPES PARA ENCONTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NA REGIÃO”; Projeto de Lei 32/09 que “CRIA O ADICIONAL SUPLEMNTAR AO ART 9º DA LEI 480/08 NO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei 033/09 de autoria do edil Uesnei que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTESANATO E EDUCAÇÃO TEOLOGICA BETEL”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Adair que solicitou reparos nos carreadores de acesso ao setor chacareiro. O edil Pirulito justificou sua proposição e comentou sobre os serviços da linha 180. O edil Valdir questionou que a indicação apresentada pelo edil Pirulito sobre a doação da rede de energia da linha P.18 ele já havia solicitado do Prefeito e que está tomando providencias. O edil Adão fez um relato dos projetos aprovados na Câmara e dos prazos de votação, destacou os de regime de urgência bem como os de sua autoria. O edil Nandi fez um relato sobre os gastos da Câmara do ano em curso e colocou a disposição para quem queira verificar e em caso de duvidas devem procurar o Ministério Publico. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos, aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Nº 24/09 do PPA; aprovado em única votação o Projeto de Lei 33/09; os Projetos de Lei 31 e 33 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que criticou a administração e em especial a Secretaria de Saúde e da falta de apoio para o agendamento de consultas de pacientes, finalizou. O edil Nei questionou a morosidade em fazer reparos na iluminação pública; a Secretaria de Saúde para providencias dedetização das fossas da cidade para evitar a dengue; falou dos quebra molas, da necessidade em designar um local para as aulas de auto-escola; comentou sobre o Plano de Carreiras que ainda não foi protocolado e do valor a ser pago de auxilio alimentação, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Pirulito também comentou sobre o Plano de Carreira; das lâmpadas queimadas; da importância em doar a rede da P.18 para a Ceron; da necessidade em apoiar quem está construindo, questionou os preços cobrados no material de construção no Município em comparação a outras localidades, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir comentou sobre a dengue; lamentou a falta de transmissão das sessões no radio por problemas técnicos e que a Câmara não tem meios legais para firmar convênios; agradeceu a visita do vice-governador para a assinatura de convênios para aterramento de currais, stander aos feirantes e cimento para construção de bloquetes, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre a iluminação publica; Plano de Carreira; da inadimplência do Município e as perdas de emendas; criticou a falta de transporte escolar na linha 188; justificou suas proposições; informou que o Banco do Brasil também tem linha de credito para a agricultura, finalizou. O edil Nandi informou que os gastos com diárias estão a disposição para quem quiser verificar; da necessidade em recupera a linha cinquentinha; parabenizou o Prefeito de Alta Floresta em cobrar no IPTU a limpeza dos terrenos particulares vazios para a prevenção da; comunicou que esteve participando de audiência publica em Ji-Paraná para discutir sobre o novo Código Florestal, finalizou. O Presidente comunicou aos vereadores para estudarem a LDO e o Orçamento para 2010. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis: Adair, Adão, Gildecio, Pirulito, José Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Elder, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 162 do Presidente da Casa; Of. 363 a 366 Semec; Of. 131 a 135 Semosp; Of. 051 Setor de Cadastro; Of. 044/09 Semad; Of 023/09 da Radio Comunitária; Of. 396/09 Ceron; Convite Famep; INDICAÇÃO 210 Adão e Elder; 211, 212, 213 Adão; 214 Adair; Projeto de Lei 24/09 “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013”; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO UNICIO AO ART 28, ACRESCE ALINEA “d” DO INCISO II DO ART. 32 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que questionou a falta da transmissão das sessões no radio e se necessário for os vereadores contribuírem para ajudar no conserto do aparelho. O edil Adair justificou sua proposição e solicitou a recuperação das estradas do setor chacareiro. O edil Nei falou da importância em recuperar o setor chacareiro que não foi contemplada com o programa Cidade Limpa. O edil Adão sugeriu para enviar a gravação da sessão para a radio retransmitir em outro horário, justificou suas proposições e questionou a resposta da Secretaria de Educação. Na ORDEM DO DIA foi aprovada em segunda votação a Emenda a Lei Orgânica Nº 03/09; e votado também em primeira votação o Projeto de Lei 24/09 do PPA. No GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que comentou sobre os trabalhos da secretaria de saúde e de agricultura; agradeceu ao secretario de obras pelo trabalho realizado e da importância em atender as emergências das estradas no período chuvoso. O edil Valdir falou comentou sobre a sinalização na RO entrada da escola Ronaldo Aragão bem como da necessidade em fazer quebra-molas na linha 184 morro do sabão. O edil Pirulito também comentou sobre a sinalização da entrada da escola Ronaldo; da importância em fazer a prevenção de combate a dengue; questionou que o Presidente da Casa não autorizou diárias para se deslocar a Porto Velho e que no entanto liberou para o edil Adair e que isto já é perseguição com a sua pessoa, igual ao que ocorreu quando da viagem a Brasília, foi aparteado pelo edil Adair, finalizou. O edil Adão questionou também a sinalização de acesso a escola Ronaldo; da necessidade urgente de combate a dengue em virtude de muitos casos já confirmados, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Nandi comentou sobre a dengue e alegou que o principal foco de proliferação são as fossas a céu aberto; comentou sobre a iluminação publica; respondeu ao questionamento feito pelo edil Pirulito sobre as diárias; falou da dificuldade em liberar recursos da união em virtude da inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária.

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Cir. 024/Seagri/convite; Of. 128 a 130 Semosp; Of. 564 a 566 do Prefeito; INDICAÇÃO 201 Pirulito e outros; 203, 204 Nei; 205, 206 Pirulito; 207 Adair e Nei; 208 Adão; 209 José Wilson; REQUERIMENTO 164 Pirulito; 165, 168, 169 Adão; 170 Adair e Nei; 171 Nandi; 172 Adão e Nei; Projeto de Lei 30/09 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Elder falou sobre os serviços das linhas com recursos do Estado, solicitou reparos na Rua Vanderlei Dela Costa. O edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de transmissão da sessão. O edil Adair justificou sua proposição. O edil Pirulito falou da falta de transmissão da sessão; do transporte no dia de finados e justificou sua proposição. O edil Adão agradeceu ao Prefeito em sancionar a Lei de sua autoria; justificou suas proposições; questionou a falta do transporte escolar da linha 188; e das melhorias no cemitério. O edil Nandi questionou a falta de professor na escola Ronaldo; comentou sobre a resposta do Prefeito em solicitação de documentos; da visita nos serviços realizados nas linhas; do projeto a ser votado de credito especial do centro de saúde; da necessidade em recuperar a linha cinquentinha. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 30/09 por maioria unanimidade. O GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que pronunciou sobre a dengue; o veiculo do PSF; da transferência de servidores em casos especiais, foi aparteado pelo edil Nei. O edil Valdir falou da necessidade em doar a rede energia da P.18 velha a Ceron; a Secretaria de Educação para resolver problemas do transporte escolar; do combate a dengue; da solicitação de recursos ao Deputado Kaká para a compra de um ônibus, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre a falta de veiculo ao PSF; da reforma do hospital e do centro de saúde; lamentou o atendimento aos pacientes no hospital deixa muito a desejar, foi aparteado pelos edis Nei e Adair. O edil Nei justificou suas proposições; questionou a instalação da internet na biblioteca; do transporte da linha 188; da reunião com os servidores para tratar do Plano de Carreira, finalizou. O edil Adão questionou para descontar os dias parados do transporte escolar; comentou sobre a dengue; do plano de carreira; da importância em acompanhar os serviços nas linhas; da implantação de um observatório municipal para acompanhar os atos da administração; questionou a iluminação publica. O edil Nandi comentou sobre a dengue; o transporte escolar; o cascalhamento das estradas; sobre a secretaria de saúde e que o Prefeito deveria assumi-la também, porque fazem de tudo para dificultar ao andamento dos trabalhos; que o vice-prefeito esta em Brasília e vai verificar a inadimplência do Município, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às onze horas do dia três de novembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Convite do Colégio JK; Comunicado Câmara Deputados e Ministério da Saúde; REQUERIMENTO 166 Valdir; 167 Nandi; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, Emenda a Lei Orgânica 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 28; ACRESCE ALINEA “d” AO INCISO II DO ART 32 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre projetos de autoria de alguns vereadores que beneficia a população e que alguns vereadores querem se promover perante o povo, sendo que os projetos têm votos dos vereadores independente de quem seja o autor. O edil Adão saudou aos servidores públicos pelo seu dia; comentou sobre os trabalhos do programa Luz para todos; questionou a falta de professor de matemática na Escola Ronaldo Aragão; alegou que o voto de todos os vereadores nos projetos é importante desde que seja de interesse da população. O edil Nei solicitou a limpeza das ruas com roçada e comentou sobre as leis de sua autoria e do vereador Adão que beneficia a população. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Com. 05/09 por maioria de votos tendo uma abstenção do edil Valdir; Emenda Lei Orgânica Nº 03/09 foi aprovada em primeira votação. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e alegou que não referiu ao projeto de autoria do edil Nei e Adão, que não teve intenção de ofender ninguém e que projetos bons devem ser aprovados e as opiniões sempre se divergem. O edil Adão cobrou providencias junto ao quebra-molas na RO 383; alegou que a função do vereador é fiscalizar e assessorar o Prefeito; falou da importância do povo prestigiar as sessões; que cada parlamentar tem compromisso com o povo, agradeceu ao Secretario de Obras pelo serviço prestado frente a loja Genco. O edil Valdir falou da necessidade em recuperar a ponte da linha 192; justificou sua abstenção na votação do projeto de lei complementar por ter duvidas na redação do mesmo. O edil Nandi cobrou a iluminação publica; falou sobre a inadimplência do Município e dos prejuízos na liberação de convênios. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de Outubro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 546 do Prefeito; Of. 347 e 348 Semec; Of. 115 Seplan; Of. Circ. 03/TCE; Of. 3779 Caixa; Requerimento Justificativa de Falta do edil Gildecio; INDICAÇÃO 198, 199, 200 Adão e ou; Nº 202 Elder; REQUERIMENTO 160, 161, 162 e 163 Adão e ou; Projeto de Lei 21/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNIICPIO DE SANTA LUZIA”; Projeto de Lei 30/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, Emenda a Lei Orgânica 01/09 que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 19”; Emenda a Lei Orgânica 03/09 que “ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 28; ACRESCE ALINEA “D” AO INCISO II DO ART 32 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio saudou a todos e comentou sobre o Balneário. O edil Adair questionou o abandono da Rodoviária e do mau cheiro na rede de esgoto no centro da cidade. O edil Pirulito fez um relato de sua viagem a Porto Velho junto com o Prefeito e dos recursos conseguidos para o Município. O edil Jose Wilson comentou sobre a recuperação da ponte da linha 180 e do Balneário. O edil Nandi comentou sobre as péssimas condições da linha 172 e cinquentinha e ao Prefeito para verificar os prazos de abertura dos créditos especiais. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 21/09; aprovado em primeira votação os Projetos de Lei 30/09 e Projeto de Lei Com. 05/09; Emenda a Lei Orgânica Nº 01/09 foi rejeitada por maioria de votos; Emenda Lei Orgânica Nº 03/09 foi encaminhada a Comissão de Justiça. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre as diárias dos motoristas da saúde e foi aparteado pelo edil Jose Wilson. O edil Nei cobrou providencias referentes aos quebra-molas, a reforma da rodoviária e ao Prefeito para adquirir celulares para os Secretários, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Valdir falou da necessidade em doar a rede de energia da P.18 velha para a Ceron fazer a manutenção, comentou sobre sua viagem a Porto Velho e dos recursos conseguidos em companhia do Prefeito em diversos órgãos, finalizou. O edil Pirulito falou sobre os problemas da Secretaria de Obras, dos maquinários em estado precário e que o Secretario deve exigir a qualidade das peças a serem adquiridas; da necessidade em recuperar os meios fios e bocas de lobo; comentou sobre o Plano de Carreira que deve ser bem analisado antes de implantar; solicitou harmonia entre os poderes, foi aparteado pelo edil Jose Wilson. O edil Nandi comentou sobre a recuperação das pontes e que a CPL é responsável pela aquisição da qualidade das peças dos maquinários e não os secretários. O Presidente comunicou aos vereadores que a próxima sessão ordinária será no dia três de novembro as onze horas, em virtude do feriado de finados. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos do dia dezenove de Outubro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 145 do Presidente da Casa; Comunicados do Ministério da Saúde e da Educação; Of. Cir. 138/09 Deputado Tiziu; Convite da ALE; Projeto de Lei 21/09 de autoria do edil

Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNIICPIO DE SANTA LUZIA”

strong>; Projeto de Lei 27/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei 30/09 “UTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO”; Projeto de Lei Com. 05/09 “ALTERA A ESTRUTURA POLITICA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO”, foi adentrado ao Plenário o Deputado Estadual Kaká Mendonça. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e comentou sobre a viagem a capital, agradeceu a visita do ilustre Deputado e agradeceu o apoio dispensado ao município. O edil Adair também agradeceu a visita do Deputado; questionou as ruas esburacadas e a qualidade de prestação de serviços da Vivo. O edil Adão agradeceu ao Deputado pelo recurso destinado a APAE e ao Município; questionou a falta de pagamento das diárias dos motoristas da saúde. O edil Pirulito agradeceu ao Deputado pelo trabalho prestado ao Município e em especial a casa de apoio. O edil Nandi agradeceu ao Deputado pelo apoio a APAE e sua presença na festa e em especial aos demais recursos liberados ao Município, solicitou para que ele interceda junto ao Governador para investir no hospital João Paulo da capital; questionou a falta de pagamento das diárias dos motoristas. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 27/09; aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 21/09; Projetos de Lei 030 e Proj. Lei com. 05/09 foram encaminhados para o Jurídico e Comissões. Fez uso da o visitante Deputado Kaká que falou dos recursos liberados ao Município através de emendas, lamentou a situação da saúde e que em geral é precária, agradeceu ao Governador pelo apoio, colocou-se a disposição. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a saúde e questionou o veiculo ainda sem conserto após ser batido e demais problemas da administração. O edil Nei agradeceu ao Deputado pela visita; agradeceu ao Secretario de Obras pelos trabalhos; questionou ainda a limpeza do cemitério e a precariedade da iluminação publica; a falta de veiculo para atender o PSF; lamentou a questão das diárias dos motoristas da saúde. O edil Pirulito falou sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras; solicitou do Deputado recursos para aquisição de um ônibus para o transporte de universitários; comentou sobre a administração, finalizou agradecendo. O edil Valdir solicitou da Secretaria de Agricultura para priorizar os serviços com a Patrol bem como em recuperar os demais maquinários; foi aparteado pelo edil Pirulito e questionou a qualidade das peças colocadas nos maquinários da Agricultura e da precária condição encontrada nos maquinários; continuando o orador falou sobre as diárias dos motoristas; informou que o Prefeito irá a Porto Velho para acompanhar o andamento dos projetos, foi aparteado pelo edil e Nei. O edil

Adão lamentou a falta de apoio do Município nas construções que necessitam de melhoramentos de acesso nas vias publicas, como é o caso da loja Genco; questionou a falta de adesivos nos veículos da saúde; comentou sobre o Plano de Carreira dos servidores e da falta de respeito aos servidores

. O edil Nandi comentou sobre a recuperação das estradas em especial a linha 172 e a cinquentinha; alegou que a qualidade das peças dos maquinários e de responsabilidade da CPL e não do Secretario; falou sobre as diárias dos motoristas; lamentou o descaso com que é tratado o servidor no caso do Plano de Carreira, foi aparteado pelo edil Valdir. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às oito horas do dia treze de Outubro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença de todos os edis da casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 512, 528, 530, 531 do Prefeito; Of. 112/09 da Seplan; Comunicados União; Comunicados Ministério Saúde; Projeto de Lei 22/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA DEZ”; Projeto de Lei 27/09 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. No PEQUENO EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio e comentou sobre a reunião realizada com os servidores para tratar do Plano de Carreira PCC. O edil Valdir também comentou sobre o PCC e da mensagem do Jurídico da Prefeitura enviado ao Presidente do Sindicato contrario a implantação do Plano e que o Prefeito vai rever as condições de conceder um reajuste nos salários aos servidores. O edil Pirulito comentou sobre a reunião com os servidores e alegou que o Prefeito tem a intenção em analisar melhor o Plano, que tem consciência de sua responsabilidade e que também é servidor e tem interesse no caso. O edil Nandi comentou sobre o parecer do Procurador; falou também que o Município continua da inadimplência e dos prejuízos ao Município e que todos devem empenhar-se para resolver. Na ORDEM DO DIA foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 27/09; aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 22/09. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre o PCC e que deve ser melhor analisado e que aos vereadores compete aprovar; comentou sobre a inadimplência e que o Prefeito dever resolver para evitar maiores prejuízos. O edil Nei também comentou sobre a inadimplência e que a Câmara não tem responsabilidade sobre o caso e que compete ao Prefeito tomar as providências cabíveis. O edil Adão falou da importância dos vereadores estudarem o PPA com os técnicos que elaboraram; e o PCC é uma antiga reivindicação dos servidores e que compete aos vereadores votar; na questão da inadimplência deve encontrar uma solução; ao secretario de Obras para cuidar da praça frente a rodoviária, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Nandi falou da Estação desativada de captação de água da Caerd e que será enviada a outro Município, devendo antes ser negociada com o Prefeito finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e oito de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis Adair, Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência do edil Gildecio, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil José Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 932/09 TCE; Of. 111/09 da Semas; Of. Nº 042/09 Conselho Fundeb; Of. 112 a 119 Semosp; INDICAÇÃO 186, 188, 189 Adão; Nº 187 e 190 José Wilson; 191 Nei; REQUERIMENTO Nº 152 Adão; Nº 153 e 154 Pirulito; Regime de Urgência ao Projeto Lei 23/09; Projeto de Lei 24/09 PPA, Projeto de Lei 25/09 LDO; Projeto de Lei 26/09 LOA No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Nei saudou a todos, parabenizou aos organizadores e a todos que prestigiaram a festa da APAE e a festa promovida pelo Colégio Marechal Rondon. O edil Adair manifestou seu pesar a família enlutada pelo falecimento do Sr. Augusto pai do ex-vereador Daniel. O edil Pirulito agradeceu aos organizadores da festa da APAE e a visita dos Senadores Valdir Raupp e Expedito Junior, do Governador e Deputados do Estado, comentou sobre as reivindicações apresentadas a aos políticos. O edil Adão. agradeceu aos organizadores da festa da APAE; ao Presidente da Casa em promulgar a Lei do Portal de Transparência de sua autoria. O edil Jose Wilson comentou sobre a necessidade em adquirir um ônibus para o transporte de alunos universitários. O edil Nandi parabenizou aos organizadores e a todos que prestigiaram a festa da APAE e a festa promovida pelo Colégio Marechal Rondon; falou sobre os recursos de seu partido; da visita a estação de tratamento da Caerd; da entrega do PPA, LDO e LOA pelo Prefeito. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; aprovado o Regime de Urgência ao Projeto de Lei 23/09; os demais projetos foram encaminhados ao Jurídico e a Comissão de Finanças. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Nei justificou sua proposição e comentou sobre a falta de condições de trabalho do Conselho Tutelar, que o Secretario deve tomar providencia; agradeceu as pontes recuperadas na estrada do Balneário; da recuperação da linha 188. O edil Pirulito saudou a todos, solicitou da Vigilância Sanitária para fazer inspeção quanto ao mal cheiro frente ao comercio de material de construção; problemas da fossa do hospital e da falta de tela nas janelas; falou da visita na Caerd; aparteado pelo edil Nei que falou da importância da municipalização da água e questionou o preço da tarifa cobrada; o orador falou da falta de compromisso do Secretario de Esportes na realização do evento da APAE. O edil Valdir solicitou do Prefeito providencias em iniciar as obras das casas populares; comentou sobre a atuação do Secretario de Esportes e que o Prefeito deve analisar as secretarias que não estão funcionando para fazer a substituição; da necessidade em contratar caminhões para auxiliar nos serviços do Município; criticou ainda o atendimento medico do hospital e da falta de médicos nos fins de semana; agradeceu a todos que prestigiaram a festa da APAE, finalizou. O edil Adão comentou sobre a necessidade de transportes aos alunos universitários; das ruas sem condições de trafego; da importância de uma escolinha de futebol; da falta de condições de trabalho do Conselho Tutelar, falou sobre o atendimento do hospital; e que a taxa cobrada para melhorias urbanas seja paga via boleto bancário. O edil José Wilson alegou que já e hora de rever as secretarias que não estão funcionando; que o atendimento a saúde não está a contento da população; que falta atitude de alguns secretários; justificou sua proposição. O edil Nandi, comentou sobre a LOA e os recursos alocados nas secretarias alguns são insuficientes; criticou a contratação de caminhões; alegou que a saúde é um problema nacional e da falta de diretor no hospital; questionou que no início solicitou dialogo com o prefeito e os vereadores e isto ainda não ocorreu, que função do Líder é mediar o dialogo, que o Prefeito sozinho não tem condições de fazer tudo, comentou sobre a importância da escolinha de futebol, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da décima Sessão Extraordinária

Ata da décima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezesseis horas e trinta minutos, do dia trinta de Setembro de dois mil e nove, sob a Presidência do edil Ernandes Capelini na presença dos edis: Adão, Elder, Pirulito, Jose Wilson, Nei e Valdir, verificou a ausência dos edis Adair e Gildecio que não foram convocados por estarem ausentes da sede do Município, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus e iniciou os trabalhos com a leitura da Ordem do Dia que trata da deliberação do Projeto de Lei Nº 28/09, do Executivo em Regime de Urgência, com justificativa de prazo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado o Regime de Urgência, em seguida foi colocado o Projeto para discussão, sendo aprovado em única votação, conforme Art. 152, III do Regimento Interno. Não havendo nada mais a tratar foi a presente sessão encerrada que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia vinte e um de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 da Semusa; Of. 311, 311A, 312 da Semec; Of. Nº 1303 do Governador; Of. Cir. 05/09 da CERON; Convites da APAE; Of 02 Assoc. Bairro da Saúde; INDICAÇÃO 180 Ernandes; Nº 181, 182, 184 Valdir; 183 e 185 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 147, 148 Ernandes e Adão; Nº 150 Valdir; Nº 151 Pirulito. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e justificou suas proposições. O edil Elder comentou sobre a falta de adesivos em alguns veículos da Prefeitura; da falta de médicos no hospital; do conserto da ponte da linha 188. O edil Adair solicitou da secretaria de educação para colocar em funcionamento os computadores da Biblioteca, bem como a limpeza no pateo. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão; comunicou que o Peti está funcionando e que a educação e saúde estão funcionando melhor. O edil Nei manifestou seu pesar a família enlutada do senhor João Lima pela morte da Dona Iraci. O edil Nandi saudou aos radialistas pelo seu dia; questionou que o Prefeito ainda não assinou convenio da APAE; da visita a Escola Ronaldo e da falta de condições de funcionamento, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Valdir justificou as proposições e da importância em atendê-las; alegou que ira acertar com o Prefeito para disponibilizar a Patrol da agricultura para o Promec em atender aos colonos sem custos, finalizou. O edil Nei comentou sobre a falta de estrutura para cultivo da horta do hospital; ao Secretario de Obras para verificar as pontes de acesso ao Balneário; fez relato de sua viagem a Porto Velho e da expectativa de instalar uma repetidora da TV Record no Município; da necessidade em recuperar o travessão da 55; da necessidade em construir abrigo no ponto escolar frente a P.M. e a recuperação da quadra de areia do bairro da saúde. O edil Gildecio lamentou a falta de medico no município; alegou que o Líder do Prefeito deve apresentar justificativas referentes as falhas da administração; aparteado pelo edil Pirulito e alegou que todos devem somar forças para ajudar na administração, continuando o orador disse o Prefeito deve sentar com os vereadores para traçar metas, que o líder deve ter coerência na defesa do Prefeito e os fatos serem bem explicados a população. O edil Nandi, reforçou convite para a festa da APAE; comentou sobre as respostas da secretaria de educação; falou da falta de diálogo do Prefeito com os vereadores; comentou também sobre a inadimplência; do Plano de carreira dos servidores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia quatorze de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. 133 do Presidente da Câmara; Of. 439, 467 do Prefeito; Of. Nº 466 do Prefeito que indica o edil José Antonio como líder do Prefeito; Of. 107 a 111 do Devop; Of. 304 e 308 Semec; Of. 102 Semusa; Of. 791 TCE/RO referente a aprovação das contas da Câmara do ano de 2008; Comunicado Ministério da Saúde; INDICAÇÃO 176 Pirulito; 177 Adão e Elder, 178 Uesnei; 179 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 137, 138 Pirulito; 139, 143, 144, 145 Adão; 140 Adair; 141 Nandi; 142, 146 Nei; Projeto de Lei 23/09 do Executivo que “ALTERA O ART. 9º DA LEI 480/08 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”; VETO TOTAL ao Projeto de Lei 16/09 que “Cria o Portal da transparência no âmbito do Poder Executivo”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, questionou a atuação dos secretários e justificou sua proposição. O edil Adair repudiou as respostas as indicações e da falta de interesse em resolver os problemas. O edil Nei manifestou seu retorno as atividades do Legislativo e da importância da Lei sobre a acessibilidade. O edil Pirulito justificou matéria apresentada na sessão anterior e alegou que não tinha intenção de constranger professores, falou das linhas vicinais. O edil Nego criticou o atendimento medico no hospital; questionou que as indicações não são atendidas; lamentou a falta de professores para atender ao Peti. O edil Nandi comentou sobre os recursos para pagamento da premiação do campeonato; cobrou providencias em cortar os eucaliptos do estádio; falou também sobre a inadimplência do Município, finalizou. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimento; Projeto de Lei 23/09 foi encaminhado para o Jurídico e a Comissão de Finanças; colocado para discussão o Veto Total ao Projeto de Lei 16/09, a sessão foi suspensa por três minutos, e ao retornar foi colocado para discussão que após ser discutido foi rejeitado por seis votos, tendo três votos favorável dos edis Pirulito, Valdir e Jose Wilson, ficando portanto rejeitado o Veto. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a importância da realização de exames de próstata; criticou o vandalismo que está ocorrendo no santuário; foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adair comentou sobre o vandalismo no santuário; ao secretario de obras para atender as solicitações da população em colocar terra para aterro em suas propriedades. O edil Nei justificou sua proposição; falou da ponte da linha 188; agradeceu ao Governador e ao Secretario de Segurança pela reforma no presídio; comentou sobre a liberação de recursos para a fabrica de bloquetes; falou sobre a recuperação das linhas P.18 e P.14, finalizou. O edil Pirulito falou da importância em defender o interesse da população, comentou sobre a secretaria de agricultura e da picuinha existente com o secretario; solicitou união dos vereadores, foi aparteado pelo edil Adair O edil Valdir comentou sobre a audiência publica do PPA, agradeceu ao Secretario de Obras pelo conserto das pontes, comentou sobre os problemas da administração, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os problemas da administração e sobre a rejeição do veto; questionou a falta de transporte dos alunos da escola família agrícola; alegou que o Prefeito tem prazo para responder os requerimentos, foi aparteado pelos edis Adair, Pirulito e Gildecio. O edil Nandi, falou sobre o transporte escolar dos alunos da escola agrícola; das pontes em estado precário; ao Governador para complementar os recursos do transporte escolar; da prestação de serviços a população com aterros; informou que os serviços da agricultura devem ser requisitados na secretaria; comentou sobre interesse individual e partidário de alguns vereadores, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Trigésima Sessão Ordinária

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às sete horas e trinta minutos, do dia oito de Setembro do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Nei a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado Ministério da Saúde; Of. Nº 428/09 do Prefeito; INDICAÇÃO 175 Valdir; REQUERIMENTO Nº 135 e 136 Adão. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e questionou a falta de informação requerida ao Executivo dentro do prazo regimental, ao Presidente para tomar as providências. O edil Adão justificou sua proposição e também questionou a falta de informação do Executivo em alguns requerimentos, ao Presidente para tomar providencia. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 135 e 136. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre os serviços realizados com o caminhão Pipa que deixa muito a desejar, questionou do Executivo os servidores em desvio de função. O edil Adão questionou a falta de cuidados com as plantas ornamentais do canteiro central da cidade e que isto tem um custo aos cofres públicos e deve ser zelado; agradeceu ao Prefeito em sancionar o projeto de lei sobre a acessibilidade; da necessidade em molhar o local de embarque e desembarque dos alunos atrás da Praça; da recuperação da ponte da linha 188, foi aparteado pelo edil Gildecio. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Comunicado do edil Uesnei retornando as atividades no próximo dia primeiro após termino da licença; Of. Nº 440/09 do Prefeito; Of. 08/09 Semagri; Of. Nº 22 e 27 Semad; Of. Nº 101 a 106 Semosp; Of. Nº 260/DER/RO; INDICAÇÃO 168 e 169 Pirulito; 170, 171, 172 Adão; 173 e 174 Gildecio; REQUERIMENTO Nº 134 Pirulito; Projeto de Lei Nº 21/09 de autoria do edil Adão Marcos que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIEMNTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO”; Projeto de Lei 22/09 do edil Adão que “INSTITUI NO MUNICIPIO O TITULO DE ESTUDANTE NOTA 10”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e justificou sua proposição. O edil Adair comentou sobre as atividades do setor de Saneamento Básico ainda paralisado. O edil Elder comentou sobre a necessidade em fazer quebra-molas e das condições precárias de algumas casas na COHAB I. O edil Pirulito justificou sua proposição. O edil Francisco agradeceu a todos pela acolhida no período que esteve na Câmara, falou dos quebra-molas e solicitou informações da não cedencia do uso da Câmara para a Associação Comercial. O edil Adão justificou sua proposição e alegou que o uso da Câmara somente será para atividades sem fins lucrativos, comentou sobre recursos liberados ao Município em torno de três milhões. O edil Nandi justificou que o uso da Câmara deve ser em conformidade com o Regimento Interno, comentou sobre as condições das estradas e das atividades da Secretaria de Obras. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 134; o Projeto de Lei Nº 21 e 22/09 foram encaminhados a Assessoria Jurídica e comissões. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre as condições das estradas, solicitou do edil Adão para explicar melhor sobre os recursos liberados ao Município. O edil Pirulito também falou sobre as condições das estradas, da necessidade em exigir mais empenho dos secretario para melhor atender a população. O edil Valdir saudou a todos, falou da recuperação das estradas, ao Prefeito para contratar três caminhões caçamba e uma PC para atender a secretaria de obras; comentou sobre projetos encaminhados aos Deputados; falou da medição do setor chacareiro, finalizou. O edil Francisco comentou sobre as estradas e da falta de plano de trabalhos; alegou que a administração está mal; agradeceu a oportunidade no período que permaneceu na Câmara, foi aparteado pelo edil Pirulito. O edil Adão comentou sobre os recursos liberados ao Município, alegou que o Município ainda está na inadimplência; da necessidade em criar mecanismos para aumentar a arrecadação, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson lamentou a falta de indústrias para gerar emprego e renda ao Município; da dificuldade em administrar com pouco recurso; questionou a instalação de uma farinheira sem antes o incentivo de plantio da mandioca, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi comentou que a obra da farinheira foi paga sem antes ser concluída; questionou a contratação de caminhões; da baixa de motivação dos servidores, da falta de plano de trabalho, professores com problemas de saúde, salários dos servidores defasados, lamentou a quantidade de servidor que pediu demissão que isto é ruim ao Município, repudiou o que está ocorrendo, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 420/09 do Prefeito; Convite da Escola Ronaldo Aragão; Of. 269/09 Semec; REQUERIMENTO Nº 133 Ernandes e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexa Emenda Modificativa ao Art. 2º, de 2% (dois por cento) do edil Adão e outros; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/09 proposta por um terço dos edis da Casa que “DA NOVA REDAÇÃO AO ART 19 DA LOM”. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, e comentou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras e os alertou para a necessidade em recuperar as estradas antes do período chuvoso. Na ORDEM DO DIA foi aprovado o Requerimento 133; o Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado em segunda votação por unanimidade, com Emenda modificativa de dois por cento de suplementação. O Presidente retirou-se da sessão para um compromisso, passando os trabalhos ao vice-presidente o edil Elder. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio comentou sobre a votação dos projetos na sessão anterior em especial ao que autorizou a contratação emergencial; alegou que algumas secretarias não estão funcionando e travando a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto da sessão anterior e que a contratação emergencial irá alterar no percentual da folha de pagamento e isto vai atingir ao Projeto do Plano de Carreira; que alguns secretários deixam a desejar; que é inviável ter uma equipe de projetista se os recursos não vieram em virtude da inadimplência; que tem ciência que seu mandato de suplente é por alguns dias. O edil Pirulito saudou a todos, falou sobre a recuperação das estradas e dos maquinários para serem recuperados; que tem alguma secretaria que não está funcionando e que o Prefeito deve analisar; reconheceu a importância do trabalho do edil Gildecio; comentou sobre o Projeto de Plano de Carreira e da importância do mesmo, foi aparteado pelo edil Gildecio. O edil Valdir comentou sobre a necessidade em recuperar a ponte da 192 norte; falou da recuperação da Patrol da agricultura antes do período chuvoso; foi aparteado pelo edil Pirulito que falou da importância em recuperar a entrada dos tanques de leite e da recuperação do trator para iniciar a gradeação; continuando o orador falou da reunião com a Ceron para tratar sobre a iluminação publica; finalizou. O edil Adão falou do projeto Luz para Todos e dos esclarecimentos a população quanto ao atraso da obra; comentou sobre a licitação do conserto da Patrol da agricultura e da importância do trator permanecer na agricultura; falou da recuperação das linhas; cobrou o resultado da sindicância do caminhão que tombou; foi aparteado pelo edil Adair. O edil José Wilson saudou a todos, falou dos secretários que deixam a desejar e que o Prefeito dá autonomia, mas deve haver competência, e após oito meses já é hora de saber se está desenvolvendo e daí ocorrer mudanças necessárias para que a administração funcione; comentou sobre a votação do projeto aprovado na sessão anterior dos contratos emergenciais, foi aparteado pelo edil Pirulito e Adair. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove horas e trinta minutos, do dia dezessete de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 410 e 416/09 do Prefeito; Of. Nº 83, 84, 98, 99,100 Semosp; Convite da REN para a Semana do Excepcional; Convite SEAS sobre a Acessibilidade; Of. 032/09 do SINSEZMAT que solicita dois vereadores para compor comissão gestora do PCCS; INDICAÇÃO 162 Adair; 163 Adão; 164, 165, 166 Ernandes; 167 Pirulito; REQUERIMENTO Nº 126 Valdir e outros; 127 Francisco; 128, 129 Pirulito e outros; 130, 131 Valdir e outros; Projeto de Lei Nº 14/09 do Executivo que “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA” anexo Emenda modificativa ao inciso II do Art. 4º de vereador Valdir e outros; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE” anexo duas Emenda Modificativas ao Art. 2º, sendo uma de dois por cento de Adão e outros e outra de quatro por cento de Valdir e outros; MOÇÃO DE APLAUSOS 04/08 ao Senhor Roni Evangelista da Silva de autoria do edil Ernandes. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos, comentou sobre a cirurgia do filho do Edvar e ao pai do Prefeito pelo restabelecimento; comentou sobre o Projeto de contratação emergencial e do Plano de Carreira. O edil Adair e Valdir justificaram suas proposições. O edil Francisco questionou o teor do projeto de lei de contratação emergencial, que deveria sim dar oportunidade para servidores de vinte horas do municipio. O edil Pirulito, justificou sua proposição; questionou o conserto da patrol da Agricultura. O edil Adão justificou sua proposição, alegou que o conserto da patrol precisa fazer licitação; falou da inadimplência do Município; da semana da acessibilidade a ser comemorada no Município. O edil Nandi falou da inadimplência e que a divida deve ser paga; justificou sua proposição, reclamou do ônibus escolar da linha 176 sem condições de uso e os alunos estão em prejuízo; justificou a Moção de Aplausos. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Moção de Aplausos 04/09 foi aprovada; no Projeto de Lei Nº 20/09 foi colocado para votação as emendas de dois e quatro por cento, sendo empatadas, tendo o Presidente votado pela emenda de dois por cento, em ato continuo foi o projeto aprovado em primeira votação com a referida emenda de dois por cento. Projeto de Lei 14/09 foi colocado a emenda em votação, sendo aprovada por seis votos, foi solicitado Parecer verbal das comissões, tendo emitido votos favorável, em seguida foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado com a emenda por seis votos favorável e dois contra dos edis Adão e Mazinho. Foi nomeado os edis Adair e Adão para comporem a Comissão Gestora do Plano de Carreira Cargos e Salários do Município. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio criticou projeto votado de contratação de emergencial; da inadimplência do Município; ao Prefeito informar onde será feita a suplementação no orçamento; comentou sobre o encaminhamento de pacientes a Porto Velho, foi aparteado pelo edil Francisco. O edil José Wilson falou da votação dos projetos e da importância do mesmo para o funcionamento da administração; que é obrigação do Legislativo dar condições ao Executivo trabalhar; todos devem trabalhar em prol da comunidade independente de política; que a inadimplência deve ser resolvida para não haver prejuízos a administração. O edil Francisco comentou sobre a votação do projeto; que o Prefeito deve dar prioridade aos servidores; criticou a falta de transparência na divulgação dos atos do executivo, foi aparteado pelo edil Adair. O edil Valdir comentou sobre a votação do projeto e da importância em resolver as deficiências da administração; alegou que o Prefeito está empenhado em fazer Plano de Cargos e Salários e já assinou a Portaria que irá acompanhar; justificou a contratação do projetista; comentou sobre o conserto dos maquinários para recuperação das estradas; foi aparteado pelo edil Jose Wilson, finalizou. O edil Pirulito comentou sobre o projeto aprovado e da necessidade em atender as necessidades da administração; criticou o edil Francisco; que está para apoiar o Prefeito e defender o povo; aparteado pelo edil Francisco e falou da falta de transparência na administração, o orador falou da inadimplência do Município. O edil Adão criticou a falta de publicação dos atos do Executivo na Câmara; comentou sobre a votação dos projetos; foi aparteado pelo edil Francisco que comentou sobre a votação dos projetos e da falta de transparência, o orador falou da necessidade em demonstrar onde irá suplementar o orçamento; comentou sobre a inadimplência do Município; O edil Nandi comentou sobre a nomeação dos membros do Plano de Cargos e Salário; falou do conserto da patrol da agricultura e da abertura do processo licitatório para o conserto, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal, realizada às dezenove e trinta horas, do dia dez de Agosto do ano de dois mil e nove, sob a Presidência do Vereador Ernandes Capelini, na presença dos edis da Casa, constatou o numero legal de quorum e invocou a proteção de Deus, solicitou do edil Jose Wilson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, iniciou os trabalhos com a aprovação da Ata da sessão anterior, lida as correspondências recebidas que constou de: Of. Nº 360 e 499/09 do Prefeito; Of. Nº 117 do Presidente da Câmara; Convite da Emater e da União das Igrejas Evangélicas; Of. Cir. 001 e Of. 516 do TCE que encaminha as contas da Câmara do ano de 2007 aprovadas; INDICAÇÃO 159, 160, 161 Adão e Ernandes; REQUERIMENTO Nº 121 a 125 Adão; Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir na 25 sessão; doProjeto de Lei 016/09 que “CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO”; Projeto de Lei Nº 17/09 que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO”, e autoria dos Vereadores Adão Marcos e Nei; Projeto de Resolução 04/09 que “DISPOE SOBRE A BAIXA DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CAMARA”; Projeto de Lei Nº 14/09 do Executivo que “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA”; Projeto de Lei Nº 20/09 do Executivo que “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”; “EMENDA A LEI ORGANICA AO ART 82, proposta pelo Prefeito. No PEQUENO EXPEDIENTE o edil Gildecio saudou a todos e em especial aos pais pelo seu dia. O edil Francisco que comentou sobre o Projeto de contratação emergencial e da Emenda da Lei Orgânica proposta pelo Prefeito que deixa duvida quanto a transparência dos atos da administração. O edil Adão justificou sua proposição, questionou a resposta do oficio recebido do Prefeito. O edil Nandi parabenizou ao coordenador do Proerd pela formação dos novos alunos; questionou a iluminação da rodoviária. Na ORDEM DO DIA foram aprovados todos os Requerimentos; Projeto de Lei Nº 16 e 17 foram aprovados em segunda votação; Projeto de Resolução 04/09 foi aprovado em única votação; Projeto de Lei Nº 14/09 foi aprovado Pedido de Vista do edil Francisco; Projeto de Lei Nº 20/09 foi aprovado Regime de Urgência e encaminhado ao Jurídico e Comissão de Finanças; a “EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/09 foi rejeitada por maioria de votos, sendo dos edis Adão, José Wilson, Gildecio, Adair e Francisco, tendo três votos favoráveis dos edis Valdir, Elder e Pirulito; aprovado Requerimento de justificativa de falta do edil Valdir. NO GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra o edil Gildecio que falou da necessidade em fazer concurso publico e não contratos emergenciais e qual impacto que acarretará a folha; da falta de coerência nos projetos do executivo; lamentou a falta do Plano de Carreira dos servidores. O edil Francisco falou da votação dos projetos, da importância da transparência na administração, que os vereadores devem defender os interesses do povo. O edil José Wilson fez um relato de sua trajetória política, comentou sobre o processo que sofreu com calunias infundadas partindo de uma minoria de dentro da Igreja Assembléia de Deus por pessoas que querem prejudicá-lo, disse que viveu sete meses de angustia, e que prosseguirá seu terceiro mandato com competência, finalizou. O edil Valdir solicitou do Secretario de Saúde para exigir que as viagens a Porto Velho com a ambulância dever ser feita pelo motorista de plantão; parabenizou os pais pelo seu dia e em especial ao seu pai pela passagem do aniversario; falou dos projetos encaminhados aos deputados para beneficiar a população, finalizou. O edil Adair congratulou-se com o discurso do edil José Wilson; parabenizou aos pais pelo seu dia; criticou o abandono da rodoviária, apartado pelo edil Valdir onde informou que está aguardando liberação de recursos para a reforma, questionou ainda a falta de sinalização nas vias publicas e dos quebras molas fora dos padrões. O edil Pirulito parabenizou ao Prefeito em receber premio dos cem melhores do Brasil e também pela sua atuação, solicitou dos vereadores para não dificultar o trabalho do Prefeito, parabenizou ao edil José Wilson pela vitoria na justiça e que acredita na sua sinceridade e honestidade, finalizou. O edil Adão também congratulou-se com o José Wilson, comentou sobre a inadimplência do Município; da importância do Prefeito nomear a Comissão para discutir o Plano de Carreia; questionou a resposta do Executivo referente a gratificação da escola Pólo; da necessidade em fazer concurso publico, foi aparteado pelo edil Valdir. O edil Nandi parabenizou aos pais pelo seu dia, parabenizou edil José Wilson; disse que o Prefeito informou que nos próximos dias será resolvida a inadimplência, porque vários recursos estão para serem liberados, finalizou. Os discursos na integra encontram-se gravadas na Secretaria da Câmara. Agradeceu a proteção de Deus e encerrou os trabalhos que secretariei e assino com o Presidente.